Contrato de adesão: entenda o que é e como funciona
O contrato de adesão está presente em diversas situações do nosso dia a dia, seja em nosso plano de internet, financiamentos, cartões de crédito ou em qualquer outro produto ou serviço que contratamos. Inicialmente, o contrato é um instrumento que faz lei entre as partes envolvidas, ou seja, determina as regras pelas quais o negócio […]
Corte indevido de energia: entenda como funciona
Muitos brasileiros já tiveram a energia elétrica de sua casa ou estabelecimento cortados temporariamente pela concessionária de energia de sua região. Aos que nunca passaram por isso, não é dificil tentar imaginar a quantidade de transtornos que esta atitude, sendo ilegal ou não, pode trazer para o dia-a-dia. Os transtornos vão desde o perecimento de […]
Extravio de bagagem: saiba quais os direitos do passageiro
Viajar é sempre uma atividade construtiva e revigorante, exceto quando alguns problemas chegam para estragar esta experiência. Um destes problemas é chegar ao local da viagem e por extravio, roubo ou furto, sua mala não chega. E agora? Como proceder? Quando ocorrer o extravio da bagagem, qual a forma mais rápida e eficiente de resolver […]
Dano moral: entenda o que é e como solicitar uma indenização
Saiba tudo o que você precisa saber sobre dano moral e como solicitar uma indenização pelo dano sofrido com nossos 10 tópicos essenciais.
Verbas rescisórias: o que são e como recebê-las
O que são verbas rescisórias Verbas rescisórias são os valores que o empregador deve pagar ao empregado quando o contrato de trabalho é encerrado, seja por demissão, término de contrato temporário ou aposentadoria. As verbas rescisórias incluem, entre outros, o salário, as férias vencidas e proporcionais, o 13º salário, o aviso prévio e o FGTS […]
Advogado trabalhista: o que faz e como pode te ajudar
O que é um advogado trabalhista e qual é sua função Um advogado trabalhista é um advogado especializado em direito do trabalho, ou seja, na legislação que regulamenta as relações entre empregadores e empregados. Ele é responsável por ajudar trabalhadores e empresas a entender e cumprir as leis trabalhistas, além de representar os interesses de […]
Home care: saiba o direito do usuário de plano de saúde
O que é home care? O home care é um tipo de assistência médica que é prestada na residência do paciente, visando garantir o máximo de conforto e autonomia possíveis para ele. Essa modalidade de cuidado é especialmente útil para pessoas que precisam de tratamento médico prolongado, mas não necessitam de internação hospitalar, ou para […]
Voo cancelado? Saiba como ser indenizado
Direitos e indenização no Brasil Se você teve o seu voo cancelado e deseja saber mais sobre os seus direitos e como ser indenizado, esse artigo é para você! Descubra quais são os seus direitos como passageiro aéreo e como pedir reembolso. Também verifique se você tem direito a indenização de até R$ 15.000 por […]
Rescisão indireta: saiba como acabar com o seu sofrimento
O que é rescisão indireta de contrato de trabalho? A rescisão indireta é um tipo de rescisão do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador toma medidas que tornam impossível ou intolerável a continuidade do vínculo empregatício pelo empregado. Isso pode incluir, por exemplo, alterações significativas nas condições de trabalho, diminuição de salário ou […]
Advogado do Consumidor: Como Escolher o Ideal
O que é um advogado do consumidor e como ele pode ajudar você Um advogado do consumidor é um profissional da área jurídica que atua em defesa dos direitos e interesses dos consumidores. Ele pode ajudar os consumidores a resolver disputas com empresas, incluindo problemas relacionados a produtos ou serviços adquiridos, contratos de compra e […]