Seu plano negou o Stivarga (Regorafenibe)? Respire. Com os documentos certos, a cobertura pelo plano de saúde, em regra, deve ser garantida.
Ter um diagnóstico de câncer é sempre muito preocupante e mais preocupante ainda é ter negado o seu direito de utilizar um medicamento que pode ser parte fundamental do tratamento contra a doença.
É o caso de quem não consegue o medicamento Stivarga (Regorafenibe) já que a dificuldade na sua aquisição é em função do alto custo, da falta de inserção na lista de medicamentos fornecidos pelo SUS, ou ainda da negativa de planos de saúde.
Saiba mais sobre os seus direitos com uma consulta gratuita de um advogado especialista clicando aqui.
O que é o Stivarga (Regorafenibe)?
Stivarga é um fármaco cujo efeito é atrasar a propagação das células cancerosas, sendo utilizado para tratamento de alguns tipos de câncer:
- Tumores estromais gastrintestinais metastáticos ou não ressecáveis (GIST);
- Carcinoma hepatocelular (CHC);
- Câncer colorretal metastático (CCR).
O Regorafenibe (Stivarga) é considerado um medicamento de alto custo (em média 20 mil reais a caixa – dependendo da dosagem), possuindo registro na ANVISA e sendo indicado no tratamento de adultos com os tumores supracitados.
Porém se houver estudos científicos que atestam a eficácia do Stivarga para outros tipos de enfermidades, ele poderá ser indicado off label, ou seja, como tratamento fora da bula, de forma que havendo prescrição médica, o fornecimento da medicação é obrigatório.
Como conseguir o Stivarga (Regorafenibe) pelo SUS ou pelo plano de saúde?
O SUS deve fornecer essa medicação sempre que houver a prescrição do médico e cumprindo os requisitos abaixo:
- Relatório do médico indicando que o Regorafenibe é essencial ao seu tratamento e que não há outro fármaco disponível no sistema público para o seu caso, ou que outros medicamentos já foram utilizados – porém, sem eficácia;
- Incapacidade financeira de arcar com os altos custos do tratamento com o Stivarga;
- Solicitação administrativa e negativa oriunda da secretaria de saúde do seu Município ou Estado de residência;
- Três orçamentos do medicamento de farmácias diferentes.
Quem dispõe de plano de saúde pode sim exigir do plano, não importando o tipo de contrato que você possui ou se a operadora é grande ou pequena para que haja obrigatoriedade de cobertura.
Isso porque da mesma forma que no SUS, sempre que houver indicação médica o fornecimento da medicação passa a ser obrigatório, considerando-se que a falta do tratamento incorre em risco de danos à saúde.
Preciso buscar ajuda especializada se o Stivarga (Regorafenibe) for negado?
A resposta é Sim! Você pode e deve fazer isso!
Para conseguir o Stivarga (Regorafenibe) por via judicial com pedido de liminar, você precisará contar com o apoio de um advogado especializado em direito da saúde. Isso porque a liminar permite acesso imediato à medicação, mesmo com a ação judicial em andamento.
Mas lembre-se de que o advogado precisa ser especialista em direito da saúde, detendo amplo conhecimento técnico sobre questões desse cunho, pois contar com o apoio especializado aumenta significativamente suas chances de sucesso na justiça.
Nosso escritório possui vasto conhecimento e experiência em ações de saúde e fornecimento de medicações de alto custo, entre em contato conosco para uma consulta gratuita.
Como funciona o processo judicial? Vai demorar muito?
Sei o que você pode estar pensando: “Um processo na justiça? Isso vai levar anos.” Essa é uma preocupação válida, mas no direito da saúde, as coisas funcionam de um jeito diferente por causa da urgência que o seu quadro clínico exige.
A solução se chama “pedido de tutela de urgência”, popularmente conhecida como liminar. Trata-se de uma decisão provisória que o juiz toma logo no início do processo, antes de qualquer outra discussão. E ele a toma com base na urgência e na probabilidade do seu direito.
Com seus documentos em mãos, seu advogado entrará com uma ação e pedirá a liminar. Um juiz analisará o laudo médico e a negativa do plano. Se ele entender que seu direito é claro e que você não pode esperar pelo fim do processo para iniciar o tratamento, ele pode dar uma ordem judicial em poucos dias, obrigando o plano de saúde a fornecer o medicamento imediatamente, sob pena de multa.
Enquanto o processo principal segue seus trâmites, você já estará recebendo o seu tratamento. A liminar garante que a sua saúde não seja prejudicada pela demora da justiça, assegurando o acesso ao medicamento necessário para manter sua qualidade de vida.
Se você está avaliando exigir na justiça esse medicamento, saiba que temos ampla experiência em ações para custeio de medicamentos de alto custo, tanto pelo seu convênio quanto pelo SUS, mesmo em situações distintas daquelas que a ANS prevê.
Conclusão
A jornada para conseguir o Stivarga (Regorafenibe) pelo plano de saúde ou SUS pode parecer cheia de obstáculos, mas a recusa inicial não é uma sentença final. É apenas o começo de uma luta pela qual você pode e deve passar para garantir o bem-estar do seu filho ou daquele que precisar do medicamento.
A lei e a justiça frequentemente protegem o paciente em situações como a sua, pois o direito à vida e à saúde prevalece sobre cláusulas contratuais abusivas. Com a documentação correta, um laudo médico bem fundamentado e a orientação de um advogado especialista, o caminho se torna muito mais claro e seguro. A liminar é uma ferramenta poderosa que pode garantir seu tratamento em poucos dias.
Lembre-se: o direito à saúde é fundamental, e você tem o direito de receber o melhor tratamento disponível para a sua condição. Conseguir o medicamento pelo plano de saúde não é um favor; é seu direito. Se você está enfrentando dificuldades, não hesite em buscar ajuda especializada para lutar por aquilo que é necessário para a sua saúde.
Na Berardini temos profissionais experientes e prontos para oferecer o suporte jurídico que você precisa. Somos especialistas em Direito do Consumidor, Planos de Saúde e Direito Médico e temos uma equipe especializada em causas judiciais de medicamentos de alto custo. Se o seu plano de saúde negou o medicamento, fale conosco para entender o melhor caminho a seguir e conquistar seu direito.
Saiba mais sobre os seus direitos com uma consulta gratuita de um advogado especialista clicando aqui.
