Seu plano negou o Lenalidomida (Revlimid)? Não desista. Com a indicação do seu médico e o registro na Anvisa, a cobertura é obrigatória.
Obter esse medicamento pelo plano de saúde é seu direito. Aqui você vai aprender, de forma simples, para quem o Lenalidomida (Revlimid)é indicado, como solicitar o fornecimento e o que fazer se o convênio ou o SUS recusar. Estamos ao seu lado para orientar cada passo e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Ter o diagnóstico de uma doença crônica já é algo angustiante, porém quando há tratamento disponível, mas o custo deste é inacessível essa angústia aumenta ainda mais. Essa é a situação de quem precisa do medicamento Revlimid (Lenalidomida) cuja caixa com 21 cápsulas custa em média R$ 35.000,00.
Se você precisa deste medicamento de alto custo, mas não tem condições financeiras para arcar com o tratamento, leia nosso post de hoje, você verá que nós podemos te ajudar.
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Como o Revlimid (Lenalidomida) atua no organismo? Em quais casos é prescrito?
A Lenalidomida pode ser utilizada tanto sozinha, como em terapia combinada – nesse segundo caso ela é indicada no tratamento de pacientes com mieloma múltiplo que não receberam tratamento prévio e não podem receber um transplante.
Em combinação com a dexametasona, o Revlimid é indicado a pacientes com mieloma múltiplo refratário/recidivado que já receberam no mínimo um esquema prévio de tratamento. Também é prescrito em casos de Linfoma não Hodgkin.
Quando em terapia única esse fármaco é indicado no tratamento de manutenção para indivíduos acometidos por mieloma múltiplo recém-diagnosticado e que passaram por transplante autólogo de células-tronco.
Além desses casos, essa medicação também é prescrita para as situações abaixo:
Síndrome mielodisplásica
Aqui a Lenalidomida é indicada no tratamento de pacientes com anemia dependente de transfusões, decorrente de síndrome mielodisplásica de risco baixo ou intermediário-1, que se associa à anormalidade citogenética de deleção 5q, com ou sem anormalidades citogenéticas adicionais.
Linfoma folicular ou linfoma de zona marginal
Quando em tratamento combinado com o medicamento rituximabe (anticorpo anti-CD20) o Revlimid é indicado para pacientes com linfoma folicular ou linfoma de zona marginal que já foram previamente tratados.
Linfoma de células do manto
Indica-se o Revlimid (Lenalidomida) ainda para o tratamento de pacientes com linfoma de células do manto refratário/recidivado.
Como conseguir a Lenalidomida (Revlimid) através da Justiça?
Como você notou, essa medicação tem um custo bastante alto, o que torna comum a recusa de fornecimento dela, seja pelo SUS, seja pelos planos de saúde.
Mas saiba que você, como consumidor possui direitos e conhecendo-os bem com a ajuda de advocacia especializada em ações de medicamentos de alto custo é plenamente possível conseguir a Lenalidomida por via judicial.
Isso porque se o médico lhe prescreveu esse fármaco, tanto o serviço público de saúde, quanto a saúde suplementar são obrigados a fornecê-lo. Especialmente quando já tiver tentado outros tratamentos que não tenham surtido o efeito esperado.
Sempre orientamos que se a pessoa conta com um plano de saúde, processá-lo é bem efetivo e através de uma liminar em poucos dias o paciente consegue obter o medicamento.
Porém há situações em que o paciente conta apenas com o SUS, mas também é possível acionar o sistema único por vias legais para fornecimento do remédio, mesmo que pelo SUS o processo seja um pouco mais lento.
O que fazer se a Lenalidomida (Revlimid) for negada pelo Plano de Saúde ou pelo SUS?
Sentir-se perdido após um “não” é normal, mas ter um plano de ação claro muda tudo. Saber como conseguir o medicamento de forma estruturada aumenta muito suas chances de sucesso. Aqui está o que você precisa fazer, passo a passo, para buscar o medicamento pelo plano de saúde ou pelo SUS.
Reúna a documentação essencial. Este é o seu kit de ferramentas para lutar por seus direitos. Sem ele, a sua defesa fica enfraquecida. Você precisa ter em mãos os seguintes documentos:
- Relatório Médico Detalhado: Este é o documento mais importante. Peça ao seu médico para explicar sua doença, quais tratamentos já foram tentados sem sucesso, e porque o Lenalidomida é a única ou a melhor opção para você agora. O laudo médico deve destacar a urgência e os riscos de não iniciar o tratamento.
- Receita Médica: A prescrição atualizada para o Lenalidomida, indicando a dosagem e a duração do tratamento.
- Negativa Formal do Plano ou do SUS: A recusa oficial do plano de saúde, sempre por escrito, e-mail ou pelo aplicativo. Eles são obrigados por lei a fornecer essa negativa com uma justificativa clara. Nunca aceite uma recusa verbal, pois você precisa de provas.
- Comprovantes de Pagamento (em caso de plano de saúde): O último comprovante de pagamento da mensalidade do plano, para provar que você está em dia com suas obrigações.
- Documentos Pessoais: Cópia do seu RG, CPF e carteirinha do plano de saúde.
Devo buscar ajuda jurídica especializada por qual motivo?
Contar com assessoria jurídica focada em ações de fornecimento de fármacos de alto custo aumenta muitíssimo as chances de obrigar o governo ou o plano de saúde a fornecer o tratamento com Revlimid (Lenalidomida), com gratuidade e rapidez, independente do preço.
Um advogado especialista em direito da saúde conhece os argumentos que funcionam contra as operadoras. Ele sabe como combater as desculpas do plano e como apresentar seu caso à Justiça da maneira mais eficaz.
Uma ação judicial pode parecer intimidante, mas é a ferramenta mais poderosa que os pacientes têm. É através dela que você pode conseguir uma liminar para ter acesso rápido ao tratamento. Contratar um advogado que entende do assunto torna tudo mais simples e rápido. Fale conosco para uma consulta gratuita.
Como funciona o processo judicial?
É provável que sua primeira reação seja pensar: “Um processo judicial vai levar anos para resolver”. Essa é uma preocupação compreensível. Contudo, no direito da saúde, a dinâmica é outra, ditada pela urgência que a sua condição clínica demanda.
A solução para isso tem um nome: “tutela de urgência”, mais conhecida como liminar. Trata-se de uma decisão provisória emitida pelo juiz no início do processo, antes de qualquer análise aprofundada. Para concedê-la, ele se baseia em dois pontos: a urgência da situação e a probabilidade do seu direito.
Com os seus documentos, o advogado ingressará com a ação e solicitará a liminar. Um juiz avaliará o laudo médico e a negativa do convênio. Se ele constatar que seu direito é evidente e que a espera pelo fim do processo pode trazer prejuízos ao seu tratamento, ele pode expedir uma ordem judicial em poucos dias. Essa ordem determinará que o plano de saúde forneça o medicamento imediatamente, sob pena de multa.
Dessa forma, enquanto o processo principal segue seu curso normal, seu tratamento já estará em andamento. A liminar funciona como um mecanismo que impede que a demora da justiça comprometa sua saúde, assegurando seu acesso ao medicamento essencial para sua qualidade de vida.
Conclusão
Receber um “não” como resposta para o Lenalidomida do seu plano de saúde ou do SUS é uma decepção, mas não deixe que isso te derrube. Encare essa recusa não como um ponto final, mas como o chamado para a batalha pela sua saúde. Essa é uma barreira que você tem total condição de quebrar.
Saiba que a justiça, na maioria das vezes, está do seu lado. O seu direito à vida e a um tratamento digno é mais importante do que qualquer regra contratual que tentem impor. O segredo para vencer essa luta está em ter as armas certas: todos os seus documentos organizados, um laudo médico forte e a estratégia de um advogado especialista. Com isso, uma liminar pode ser conquistada, garantindo seu tratamento em dias, não em anos.
Na Berardini temos profissionais experientes e prontos para oferecer o suporte jurídico que você precisa. Somos especialistas em Direito do Consumidor, Planos de Saúde e Direito Médico e temos uma equipe especializada em causas judiciais de medicamentos de alto custo. Se o seu plano de saúde negou o medicamento, fale conosco para entender o melhor caminho a seguir e conquistar seu direito.
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