Como Conseguir Trikafta pelo SUS ou Plano de Saúde

Você já ouviu falar do Trikafta? Este medicamento representa uma revolução e traz esperança para quem vive com fibrose cística. Mas a grande questão para muitas famílias é como conseguir Trikafta pelo SUS ou plano de saúde no Brasil, considerando seu alto custo.

O acesso a este tratamento pode parecer um caminho cheio de obstáculos, mas existem opções. Este artigo visa esclarecer como obter o Trikafta, tanto pelo sistema público quanto pelos planos de saúde. Vamos explorar as alternativas disponíveis e o que você precisa saber para lutar por esse direito.

Table Of Contents:

• O que é o Trikafta e por que é tão importante?
• Como obter Trikafta pelo SUS
  • Judicialização: uma alternativa para conseguir o Trikafta
• Trikafta pelo plano de saúde: é possível?
  • O que fazer se o plano negar cobertura
• Importação do Trikafta: uma opção viável?
• O papel das associações de pacientes
• Custos do tratamento com Trikafta
• O futuro do tratamento da fibrose cística no Brasil
• Conclusão

O que é o Trikafta e por que é tão importante?

O Trikafta é um tratamento inovador para a fibrose cística. A fibrose cística é uma doença genética rara que afeta principalmente os pulmões e o sistema digestivo, causando o acúmulo de muco espesso. Este acúmulo leva a infecções pulmonares crônicas e dificuldades na digestão de alimentos.

Este medicamento combina três substâncias ativas: elexacaftor, tezacaftor e ivacaftor. Essas substâncias trabalham juntas para corrigir a função da proteína CFTR, que é defeituosa em pessoas com a doença. Ao melhorar a função dessa proteína, o Trikafta ajuda a diminuir a produção de muco e seus sintomas debilitantes.

Estudos clínicos robustos demonstram que o Trikafta é utilizado para aumentar a função pulmonar de forma significativa, em alguns casos em até 14%. Este é um avanço enorme em comparação com outros tratamentos disponíveis. Além disso, o medicamento reduz o número de internações hospitalares e melhora o estado nutricional e a qualidade de vida geral dos pacientes.

Como obter Trikafta pelo SUS

A obtenção do Trikafta pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ainda enfrenta desafios. A incorporação de novos medicamentos, especialmente os de alto custo, no sistema público envolve um processo complexo. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) realiza análises rigorosas de custo-efetividade e impacto orçamentário.

Até o momento, o Trikafta não está na lista padrão de medicamentos fornecidos pelo SUS para todos os pacientes elegíveis. No entanto, a boa notícia é que o Ministério da Saúde já o incorporou para um grupo específico de pacientes, a partir dos 6 anos e com certas mutações genéticas. Essa inclusão é um passo importante, mas ainda não abrange todos os que poderiam se beneficiar.

A luta de grupos de pacientes e sociedades médicas continua para ampliar a disponibilização do Trikafta pelo sistema único. Enquanto essa ampliação não ocorre, muitos buscam outras vias para garantir o acesso ao tratamento. Uma das principais alternativas tem sido o caminho judicial.

Judicialização: uma alternativa para conseguir o Trikafta

Muitos pacientes têm recorrido à justiça para obter o Trikafta pelo SUS. Esse processo, conhecido como judicialização da saúde, é um direito garantido pela Constituição, que estabelece a saúde como um dever do Estado. Com o auxílio de um advogado especializado, é possível entrar com uma ação judicial exigindo que o poder público forneça o tratamento.

Para iniciar uma ação, é fundamental ter um laudo médico detalhado. Esse documento deve justificar a necessidade do medicamento, atestar a ausência de alternativas terapêuticas eficazes no SUS para o caso específico e incluir o resultado do exame genético que comprova a mutação. Com essa documentação, o advogado pode solicitar uma liminar, que é uma decisão provisória para que o fornecimento comece rapidamente.

A Berardini Sociedade de Advogados possui vasta experiência em casos de saúde, incluindo a obtenção de Trikafta e outros medicamentos para fibrose cística. Eles já auxiliaram diversos clientes a garantir seu tratamento através da via judicial. O primeiro passo é agendar uma consulta gratuita para uma avaliação do caso e entender como proceder.

Trikafta pelo plano de saúde: é possível?

Sim, é possível obter Trikafta pelo plano de saúde, e essa via se tornou mais clara recentemente. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu o Trikafta no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Essa inclusão obriga as operadoras a cobrirem o tratamento para pacientes com 6 anos ou mais que tenham a mutação F508del no gene CFTR.

Mesmo com a inclusão no rol da ANS, algumas operadoras podem criar barreiras ou negar a cobertura indevidamente. É importante que o paciente ou sua família esteja preparado para saber como proceder em caso de negativa. A recusa do plano de saúde, quando a indicação médica está alinhada às diretrizes da ANS, é considerada abusiva.

Se o seu plano de saúde negar a cobertura, o primeiro passo é solicitar a negativa por escrito. Este documento é essencial para qualquer ação futura. Com ele em mãos, o próximo passo pode ser buscar a via judicial para garantir o cumprimento da obrigação por parte da operadora.

O que fazer se o plano negar cobertura

Receber uma negativa do plano de saúde pode ser frustrante, mas existem passos claros a seguir. É fundamental manter a calma e agir de forma estratégica. Aqui está um guia sobre como proceder em caso de recusa:

• Peça a negativa formal: O plano de saúde é obrigado a fornecer uma justificativa formal e por escrito para a recusa. Este documento é a prova mais importante que você terá.
• Reúna a documentação médica: Junte todos os laudos, exames e relatórios médicos que comprovem a necessidade do tratamento com Trikafta. O relatório deve ser claro sobre o diagnóstico e a recomendação do medicamento.
• Procure a ouvidoria do plano: Tente resolver a questão administrativamente. Entre em contato com a ouvidoria da operadora e apresente sua situação, com toda a documentação de suporte.
• Faça uma reclamação na ANS: A Agência Nacional de Saúde Suplementar é o órgão regulador. Você pode registrar uma reclamação formal, e a ANS mediará o conflito com a operadora, que pode ser multada se a negativa for indevida.
• Busque orientação jurídica especializada: Se as etapas anteriores não resolverem, o caminho é buscar um advogado especialista em direito à saúde. Ele poderá ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar para garantir o acesso rápido ao tratamento.

É importante ressaltar que a obrigatoriedade de cobertura pelo rol da ANS é um forte argumento a seu favor. O judiciário tem decidido de forma favorável aos pacientes em grande parte dos casos em que a indicação médica é clara.

Via de Acesso	Status Atual	Como Proceder
SUS (Sistema Único de Saúde)	Incorporado para grupos específicos. Para outros, geralmente necessita de ação judicial.	Consultar critérios de inclusão no SUS. Se não se enquadrar, buscar via judicial com laudo médico detalhado.
Plano de Saúde	Cobertura obrigatória para indicações previstas no Rol da ANS.	Solicitar ao plano com laudo médico. Em caso de negativa, reclamar na ANS e/ou buscar via judicial.

Importação do Trikafta: uma opção viável?

Alguns pacientes, diante das dificuldades, consideram a importação do Trikafta por conta própria. Essa alternativa é legal, mas exige planejamento e atenção a uma série de regras. É indispensável obter uma autorização da ANVISA para a importação de medicamentos não registrados no país para uso pessoal.

O processo envolve a apresentação de documentos como a prescrição médica justificando a necessidade do tratamento. Além da burocracia, o custo é um fator limitante, pois o paciente arca com o valor integral do medicamento e as taxas de importação. Por isso, essa opção acaba sendo inviável para a maioria das famílias.

Antes de optar pela importação, é crucial conversar com seu médico. Ele poderá fornecer a documentação necessária e orientar sobre o processo. Também vale a pena verificar se há algum programa de acesso expandido ou de suporte ao paciente oferecido pela fabricante do Trikafta no Brasil.

O papel das associações de pacientes

As associações de pacientes com fibrose cística desempenham um papel fundamental nessa jornada. Elas são uma fonte valiosa de informações, apoio emocional. Essas organizações lutam incansavelmente pela incorporação do Trikafta no SUS e pela garantia de cobertura pelos planos de saúde.

Participar de uma associação também fortalece o movimento e aumenta a pressão sobre as autoridades de saúde e operadoras. A união de pacientes e familiares é uma força poderosa na busca por direitos e acesso a tratamentos que podem mudar vidas.

Custos do tratamento com Trikafta

O Trikafta é um medicamento de altíssimo custo. Nos Estados Unidos, o valor anual do tratamento pode ultrapassar 300 mil dólares. No Brasil, embora o preço possa variar, ele permanece em um patamar que o torna inacessível para a vasta maioria da população sem o custeio pelo sistema de saúde ou pelo plano.

O alto custo se deve a diversos fatores, incluindo os longos anos de pesquisa e desenvolvimento, a tecnologia envolvida e o fato de ser um tratamento para uma doença considerada rara. Por esses motivos, a busca por alternativas de acesso, seja pelo sistema único de saúde ou por planos, é tão crucial.

Algumas farmacêuticas mantêm programas de suporte ao paciente que podem incluir descontos ou até mesmo o fornecimento gratuito em situações específicas. É sempre válido investigar se a fabricante do Trikafta, a Vertex Pharmaceuticals, possui algum programa do tipo ativo no Brasil.

O futuro do tratamento da fibrose cística no Brasil

O cenário para o tratamento da fibrose cística no Brasil está em constante evolução. A pressão crescente de pacientes e da comunidade médica tem gerado resultados positivos, como a recente inclusão do Trikafta no rol da ANS. Esse é um marco que abre portas e estabelece um precedente importante para a cobertura de todos os tratamentos inovadores.

A luta agora se concentra em ampliar a oferta do medicamento pelo SUS, garantindo que todos os pacientes elegíveis, independentemente de terem um plano de saúde, possam se beneficiar. Esforços contínuos são necessários para que o acesso seja democratizado.

Enquanto essas mudanças se consolidam, é fundamental que cada paciente conheça seus direitos. Buscar orientação jurídica especializada não é um sinal de conflito, mas sim uma ferramenta para garantir o que é devido. Profissionais como os da Berardini Sociedade de Advogados estão preparados para guiar os pacientes nessa jornada complexa.

Conclusão

Conseguir Trikafta pelo SUS ou plano de saúde ainda envolve etapas importantes no Brasil, mas o caminho está cada vez mais claro. A inclusão no rol da ANS foi uma vitória significativa para quem possui plano de saúde, enquanto a via judicial continua sendo uma alternativa viável para o acesso tanto pelo sistema público quanto pelo privado.

Existem caminhos possíveis, seja através da solicitação direta, da negociação, de programas de acesso ou da via judicial. A informação correta e o apoio especializado são seus maiores aliados. O importante é não desistir e buscar todas as frentes para garantir o acesso a este tratamento transformador.

Se você precisa do medicamento Trikafta e enfrenta dificuldades, não hesite em procurar ajuda. A Berardini Sociedade de Advogados tem ampla experiência em conseguir medicamentos de alto custo e oferece consultas gratuitas para avaliar seu caso e orientar sobre os próximos passos. Com a orientação certa, você aumenta suas chances de ter acesso a esse tratamento tão importante para a qualidade de vida.