Seu plano negou o MabThera (Rituximabe)? Fique tranquilo: com a indicação do seu médico e o registro na Anvisa, a cobertura é obrigatória.
Obter esse medicamento pelo plano de saúde é um direito seu, e existem caminhos para garanti-lo. Estamos aqui para orientar exatamente o que fazer e como assegurar seus direitos como paciente. Você não está sozinho; vamos juntos entender seus direitos e o que a Justiça diz sobre o tema.
Aqui você vai ver, de forma prática, para quem o medicamento é indicado, como solicitar o fornecimento e como proceder se houver negativa.
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O que é o MabThera (Rituximabe)?
A medicina e a indústria farmacêutica vem evoluindo de forma significativa ao longo dos últimos anos, oferecendo tratamentos, medicações e exames com muito mais taxas de sucesso e efeitos colaterais menos agressivos.
É o caso do medicamento MabThera – cujo princípio ativo é o Rituximabe – indicado para o tratamento de Linfomas não Hodgkin, Leucemias, Artrite reumatóide e outras afecções. Porém ele é considerado um medicamento de alto custo, o que pode dificultar o acesso ao tratamento para grande parte das pessoas que precisam deste fármaco.
Se você precisa desta medicação pelo SUS ou ela foi negada por seu plano de saúde, acompanhe nosso artigo e saiba como proceder nessas situações.
Para quem o MabThera (Rituximabe) é indicado e quanto custa?
Esse medicamento é indicado para:
- Pacientes com linfoma não Hodgkin de células B, baixo grau ou folicular, CD20 positivo, recidivado ou que mostra-se resistente à quimioterapia;
- Pacientes com linfoma não Hodgkin difuso de grandes células B, CD20 positivo, em tratamento combinado com quimioterapia CHOP;
- Pacientes com linfoma não Hodgkin de células B, folicular, CD20 positivo, não tratados previamente, em combinação com quimioterapia;
- Pacientes com linfoma folicular, nesse caso, como tratamento de manutenção, após resposta à terapia de indução.
- Artrite reumatoide em combinação com metotrexato para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa que não obtiveram resposta adequada ou mesmo foram intolerantes a uma ou mais terapias de inibição do fator de necrose tumoral (TNF);
- Leucemia linfoide crônica em combinação com quimioterapia é indicado a pacientes com leucemia linfoide crônica (LLC) não tratados previamente e com recaída / refratária ao tratamento tradicional;
- Granulomatose de Wegener e poliangiite microscópica (PAM) em combinação com glicocorticoides, sendo indicado para o tratamento de vasculites ativas graves.
O ingrediente ativo é o rituximabe, anticorpo produzido fora do corpo, que se liga a receptores dos linfócitos B, levando à destruição dessas células – já que o crescimento anormal destas é responsável por doenças neoplásicas como linfoma e leucemia, ou autoimunes, como artrite reumatoide e algumas vasculites como Granulomatose de Wegener, Poliangiite microscópica e pênfigo vulgar.
O valor do frasco do MabThera com 500 MG/50ML é em torno de 9 a 10 mil reais.
É possível conseguir o MabThera (Rituximabe) pelo SUS ou pelo Plano de Saúde?
Sim, tanto num caso, quanto no outro.
Infelizmente é comum a negativa por parte dos planos de saúde, que acabam não fornecendo a pacientes com indicação médica o tratamento com rituximabe para as doenças citadas no tópico anterior.
Da parte das operadoras de planos, essa recusa ocorre em geral porque o tratamento indicado pelo médico é fora da bula, levando as empresas a alegarem que se trata de uso experimental do medicamento – e consequentemente, não oferecendo cobertura.
Contudo, isso é ilegal, em especial quando há recomendação médica, o que descaracteriza uso experimental da medicação.
Há muitos pacientes que também relatam dificuldades para obter o MabTherapelo SUS, mas como no caso da saúde suplementar, a prescrição médica deve ser respeitada não podendo o SUS e os planos de saúde interferirem na decisão do profissional que acompanha o paciente.
Tive o tratamento com o MabThera (Rituximabe) negado – o que fazer?
Se você ou algum familiar recebeu a negativa de tratamento com essa medicação, seja pelo SUS ou plano de saúde, o ideal é buscar ajuda jurídica com advogados especialistas em medicamentos de alto custo, como a nossa equipe da Berardini Sociedade de Advogados.
Sentir-se perdido após um “não” do convênio é normal, mas ter um plano de ação claro muda tudo. Saber como conseguir o medicamento de forma estruturada aumenta muito suas chances de sucesso. Aqui está o que você precisa fazer, passo a passo, para buscar o adalimumabe pelo plano de saúde.
Reúna a documentação essencial. Este é o seu kit de ferramentas para lutar por seus direitos. Sem ele, a sua defesa fica enfraquecida. Você precisa ter em mãos os seguintes documentos:
- Relatório Médico Detalhado: Este é o documento mais importante. Peça ao seu médico para explicar sua doença, quais tratamentos já foram tentados sem sucesso, e porque o MabThera é a única ou a melhor opção para você agora. O laudo médico deve destacar a urgência e os riscos de não iniciar o tratamento.
- Receita Médica: A prescrição atualizada para o MabThera, indicando a dosagem e a duração do tratamento.
- Negativa Formal do Plano: A recusa oficial do plano de saúde, sempre por escrito, e-mail ou pelo aplicativo. Eles são obrigados por lei a fornecer essa negativa com uma justificativa clara. Nunca aceite uma recusa verbal, pois você precisa de provas.
- Comprovantes de Pagamento: O último comprovante de pagamento da mensalidade do plano, para provar que você está em dia com suas obrigações.
- Documentos Pessoais: Cópia do seu RG, CPF e carteirinha do plano de saúde.
Devo buscar ajuda jurídica especializada?
Este é o passo que realmente faz a diferença. Um advogado especialista em direito da saúde conhece os argumentos que funcionam contra as operadoras. Ele sabe como combater as desculpas do plano e como apresentar seu caso à Justiça da maneira mais eficaz.
Uma ação judicial pode parecer intimidante, mas é a ferramenta mais poderosa que os pacientes têm. É através dela que você pode conseguir uma liminar para ter acesso rápido ao tratamento. Contratar um advogado que entende do assunto torna tudo mais simples e rápido. Fale conosco para uma consulta gratuita.
Como funciona o processo judicial?
Sei o que você pode estar pensando: “Um processo na justiça? Isso vai levar anos.” Essa é uma preocupação válida, mas no direito da saúde, as coisas funcionam de um jeito diferente por causa da urgência que o seu quadro clínico exige.
A solução se chama “pedido de tutela de urgência”, popularmente conhecida como liminar. Trata-se de uma decisão provisória que o juiz toma logo no início do processo, antes de qualquer outra discussão. E ele a toma com base na urgência e na probabilidade do seu direito.
Com seus documentos em mãos, seu advogado entrará com uma ação e pedirá a liminar. Um juiz analisará o laudo médico e a negativa do plano. Se ele entender que seu direito é claro e que você não pode esperar pelo fim do processo para iniciar o tratamento, ele pode dar uma ordem judicial em poucos dias, obrigando o plano de saúde a fornecer o medicamento imediatamente, sob pena de multa.
Enquanto o processo principal segue seus trâmites, você já estará recebendo o seu tratamento. A liminar garante que a sua saúde não seja prejudicada pela demora da justiça, assegurando o acesso ao medicamento necessário para manter sua qualidade de vida.
Conclusão
A jornada para conseguir o MabThera pelo plano de saúde ou SUS pode parecer cheia de obstáculos, mas a recusa inicial não é uma sentença final. É apenas o começo de uma luta pela qual você pode e deve passar para garantir seu bem-estar. A negativa do acesso ao MabThera é uma barreira que pode ser superada.
A lei e a justiça frequentemente protegem o paciente em situações como a sua, pois o direito à vida e à saúde prevalece sobre cláusulas contratuais abusivas. Com a documentação correta, um laudo médico bem fundamentado e a orientação de um advogado especialista, o caminho se torna muito mais claro e seguro. A liminar é uma ferramenta poderosa que pode garantir seu tratamento em poucos dias.
Lembre-se: o direito à saúde é fundamental, e você tem o direito de receber o melhor tratamento disponível para a sua condição. Conseguir o MabThera pelo plano de saúde não é um favor; é seu direito. Se você está enfrentando dificuldades, não hesite em buscar ajuda especializada para lutar por aquilo que é necessário para a sua saúde.
Na Berardini temos profissionais experientes e prontos para oferecer o suporte jurídico que você precisa. Somos especialistas em Direito do Consumidor, Planos de Saúde e Direito Médico e temos uma equipe especializada em causas judiciais de medicamentos de alto custo. Se o seu plano de saúde negou o medicamento, fale conosco para entender o melhor caminho a seguir e conquistar seu direito.
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