Seu plano negou o Rinvoq (upadacitinibe)? Respire. Com os documentos certos, a cobertura pelo plano de saúde, em regra, deve ser garantida.
Precisar de um medicamento e não conseguir acesso tira o sono de qualquer pessoa, né? Se um simples resfriado já desorganiza a rotina, imagine quando a saúde depende de uma medicação específica e, muitas vezes, cara. A ansiedade cresce, a dor persiste e a qualidade de vida fica em segundo plano.
Para quem convive com doenças inflamatórias crônicas, controlar dor, rigidez e inflamação é essencial para manter a autonomia no dia a dia. Muitas vezes, isso pede terapias modernas, direcionadas e de alto custo, capazes de reduzir a atividade da doença e prevenir sequelas.
Nessas condições, destacam-se casos como:
- Artrite reumatoide;
- Artrite psoriásica;
- Espondiloartrite axial não radiográfica;
- Espondilite Anquilosante;
- Dermatite atópica grave.
Para esses pacientes, uma nova esperança tem ganhado espaço: Rinvoq (upadacitinibe). Quando prescrito pelo especialista, ele tem mostrado excelente eficácia no controle dos sintomas, reduzindo crises e inflamação, e contribuindo para uma melhora real da qualidade de vida.
Se você precisa dessa medicação e não a está conseguindo, saiba que por meio da justiça você pode! Leia esse post e saiba como. Aqui explicaremos, de forma prática, para quem o medicamento é indicado, como pedir o fornecimento e o que fazer se o seu pedido for negado.
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O Rinvoq e sua ação na dermatite atópica moderada a grave
A dermatite atópica é uma doença inflamatória de caráter crônico e não transmissível, cujos sintomas são:
- Pele seca;
- Erupções cutâneas;
- Coceira intensa;
- Formação de crostas.
Essa medicação é indicada para adultos e adolescentes com 12 anos ou mais, portadores dessa condição, pois o fármaco auxilia grandemente a:
- Melhorar o aspecto das lesões cutâneas;
- Reduzir a coceira;
- Diminuir a dor;
- Suavizar o impacto da dermatite atópica na qualidade de vida, atenuando sintomas de: ansiedade e depressão, distúrbios do sono, estado emocional abalado (tristeza, constrangimento, baixa autoestima) decorrentes da doença.
Isso porque a dermatite atópica ocasiona grandes impactos no paciente, nos âmbitos: físico, psicológico e econômico, em especial aqueles que padecem das formas moderadas a grave da doença. Dessa forma o Rinvoq (upadacitinibe) apresenta resultados bastante promissores nesses casos.
Quanto custa o Rinvoq (upadacitinibe)?
Este é considerado um fármaco de alto custo, com um preço médio de R$ 7.000,00 a caixa contendo 30 comprimidos.
Devido a esse valor, muitos acabam tendo negado o acesso a essa medicação, seja pelo SUS ou pelo plano de saúde. Se este é o seu caso, saiba como agir nessa situação.
Como conseguir o Rinvoq (upadacitinibe) pela via judicial?
Quem teve negado o acesso ao Rinvoq (upadacitinibe), no sistema público de saúde ou na saúde suplementar pode recorrer com a ajuda de um advogado especialista em direito de saúde em ações de petição de medicamentos de alto custo.
A Justiça brasileira tem partido do entendimento de que quem possui plano de saúde, este deve fornecer o medicamento upadacitinibe aos pacientes em tratamento contra dermatite atópica e as outras condições apresentadas no início deste artigo.
Da mesma forma, o SUS pode ser igualmente obrigado a fornecer a medicação, caso haja indicação médica e o paciente não tenha tido eficácia com outros tratamentos.
Ou seja, a indicação do tratamento mais adequado a cada pessoa é responsabilidade única e exclusiva do médico – portanto, nenhum plano de saúde e nem o SUS podem se recusar a custear um medicamento – seja o Rinvoq – ou outros que não estejam listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS.
Nesse caso, ingressar com uma ação judicial para garantir o custeio do medicamento é a solução mais acertada. Mas para isso existem alguns passos:
- Se você tem plano de saúde solicite a ele entregue a você por escrito o motivo da negação de cobertura. É direito seu o acesso a esse Sim.
- No Sistema único de Saúde (SUS), além da prescrição do medicamento, seu médico deverá justificar que outros medicamentos não apresentaram a mesma eficácia e comprovar que o paciente não possui condições de custear o fármaco por conta própria.
Vale ressaltar que o recurso via judicial é a alternativa utilizada quando não há sucesso no âmbito administrativo, quando a necessidade da medicação é em caráter de urgência, é quando ela é essencial para a saúde do paciente.
Isso porque apesar do entendimento jurídico confirmar que serviços de saúde públicos e privados devem fornecer o Rinvoq, a negativa de acesso ao fármaco infelizmente ainda é muito comum.
Para isto conte com ajuda da Berardini Advogados, pois nessas situações, contar com profissionais do Direito especializados em ações de medicamentos de alto custo pode ser determinante para reverter uma decisão negativa.
Preciso buscar ajuda especializada?
Este é o passo que realmente faz a diferença. Um advogado especialista em direito da saúde conhece os argumentos que funcionam contra as operadoras. Ele sabe como combater as desculpas do plano e como apresentar seu caso à Justiça da maneira mais eficaz.
Uma ação judicial pode parecer intimidante, mas é a ferramenta mais poderosa que os pacientes têm. É através dela que você pode conseguir uma liminar para ter acesso rápido ao tratamento. Contratar um advogado que entende do assunto torna tudo mais simples e rápido. Fale conosco para uma consulta gratuita.
Como funciona o processo judicial?
Sei o que você pode estar pensando: “Um processo na justiça? Isso vai levar anos.” Essa é uma preocupação válida, mas no direito da saúde, as coisas funcionam de um jeito diferente por causa da urgência que o seu quadro clínico exige.
A solução se chama “pedido de tutela de urgência”, popularmente conhecida como liminar. Trata-se de uma decisão provisória que o juiz toma logo no início do processo, antes de qualquer outra discussão. E ele a toma com base na urgência e na probabilidade do seu direito.
Com seus documentos em mãos, seu advogado entrará com uma ação e pedirá a liminar. Um juiz analisará o laudo médico e a negativa do plano. Se ele entender que seu direito é claro e que você não pode esperar pelo fim do processo para iniciar o tratamento, ele pode dar uma ordem judicial em poucos dias, obrigando o plano de saúde a fornecer o medicamento imediatamente, sob pena de multa.
Enquanto o processo principal segue seus trâmites, você já estará recebendo o seu tratamento. A liminar garante que a sua saúde não seja prejudicada pela demora da justiça, assegurando o acesso ao medicamento necessário para manter sua qualidade de vida.
Se você está avaliando exigir na justiça esse medicamento, saiba que temos ampla experiência em ações para custeio de medicamentos de alto custo, tanto pelo seu convênio quanto pelo SUS, mesmo em situações distintas daquelas que a ANS prevê.
Conclusão
A jornada para conseguir o Rinvoq (upadacitinibe) pelo plano de saúde ou SUS pode parecer cheia de obstáculos, mas a recusa inicial não é uma sentença final. É apenas o começo de uma luta pela qual você pode e deve passar para garantir o bem-estar do seu filho ou daquele que precisar do medicamento.
A lei e a justiça frequentemente protegem o paciente em situações como a sua, pois o direito à vida e à saúde prevalece sobre cláusulas contratuais abusivas. Com a documentação correta, um laudo médico bem fundamentado e a orientação de um advogado especialista, o caminho se torna muito mais claro e seguro. A liminar é uma ferramenta poderosa que pode garantir seu tratamento em poucos dias.
Lembre-se: o direito à saúde é fundamental, e você tem o direito de receber o melhor tratamento disponível para a sua condição. Conseguir o medicamento pelo plano de saúde não é um favor; é seu direito. Se você está enfrentando dificuldades, não hesite em buscar ajuda especializada para lutar por aquilo que é necessário para a sua saúde.
Na Berardini temos profissionais experientes e prontos para oferecer o suporte jurídico que você precisa. Somos especialistas em Direito do Consumidor, Planos de Saúde e Direito Médico e temos uma equipe especializada em causas judiciais de medicamentos de alto custo. Se o seu plano de saúde negou o medicamento, fale conosco para entender o melhor caminho a seguir e conquistar seu direito.
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