Seu plano negou o DUPIXENT (Dupilumabe)? Compreensível a sua preocupação, mas saiba que com os documentos certos, a cobertura pelo plano de saúde, em regra, deve ser garantida.
Quem tem filhos sabe a preocupação que é vê-los doentes. Se uma gripe já deixa os pais com o coração na mão, imagina só quando a criança/adolescente ainda sofre com algo grave, que necessita de medicação específica e diga-se de passagem, dispendiosa.
É o caso de quem sofre com:
- Dermatite atópica grave;
- Asma;
- Síndrome de Samter;
- Rinossinusite crônica com pólipo nasal;
- Prurido nodular;
- Esofagite eosinofílica;
- Síndrome de Widal
Todas essas são condições graves, mas que agora possuem um aliado na cura, que é o remédio Dupixent (dupimalube).
O, porém, é que esta medicação é bastante cara, mesmo sendo de única aplicação, com o valor girando próximo dos 12 mil reais dependendo da dose.
Se você precisa dessa medicação e não a está conseguindo, saiba que por meio da justiça você pode. Leia esse post e saiba como. Aqui explicaremos, de forma prática, para quem o medicamento é indicado, como pedir o fornecimento e o que fazer se o seu pedido for negado.
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O que é o Dupixent (dupimulabe)?
O Dupixent de acordo com a bula, é uma medicação de alto custo com um anticorpo monoclonal totalmente humano, significando que ele é uma proteína que reconhece e se liga às proteínas específicas do organismo, funcionando de forma a inibindo a sinalização da interleucina-4 (IL-4) e interleucina-13, proteínas importantes em casos de resposta alérgica.
É indicada para tratamento a partir de 06 anos de idade de quem sofre com dermatite atópica grave e cuja doença não consegue ser adequadamente controlada com outros tratamentos ou mesmo quando estes tratamentos são desaconselhados pelo médico.
Qual a relação do Dupixent (dupimulabe) com a dermatite atópica grave?
A dermatite atópica grave é uma doença crônica e de caráter hereditário que causa inflamações graves na pele, gerando lesões e coceira. Não é contagiosa e a causa exata dessa afecção ainda é desconhecida.
Essa doença pode ainda gerar complicações, como:
- Infecção por bactérias nas feridas da pele;
- Infecção pelo Vírus Herpes simplex;
- Dermatite esfoliativa;
- Ceratocone;
- Atraso do crescimento da criança;
- Insuficiência adrenal (baixa produção de hormônios das glândulas adrenais – que pode causar cansaço, perda de peso, hipotensão e hipoglicemia).
O Dupixent, além da dermatite atópica grave, também é muito efetivo para as condições de saúde citadas na introdução do artigo.
Como conseguir o Dupixent (dupimulabe) de forma gratuita?
É direito seu, como consumidor exigir do governo essa medicação caso:
- Tiver um relatório médico detalhando a necessidade do medicamento;
- Não tenha como arcar com seus custos;
- O SUS não o forneça;
- Recusa de seu custeio pelo plano de saúde;
- Se já houver tentado outros medicamentos – mas sem sucesso no tratamento.
Caso seja negado o fornecimento do Dupixent (Dupilumabe), o que fazer?
Sentir-se perdido após um “não” do convênio é normal, mas ter um plano de ação claro muda tudo. Saber como conseguir o medicamento de forma estruturada aumenta muito suas chances de sucesso. Aqui está o que você precisa fazer, passo a passo, para buscar o adalimumabe pelo plano de saúde.
Reúna a documentação essencial. Este é o seu kit de ferramentas para lutar por seus direitos. Sem ele, a sua defesa fica enfraquecida. Você precisa ter em mãos os seguintes documentos:
- Relatório Médico Detalhado: Este é o documento mais importante. Peça ao seu médico para explicar sua doença, quais tratamentos já foram tentados sem sucesso, e porque o medicamento é a única ou a melhor opção para você agora. O laudo médico deve destacar a urgência e os riscos de não iniciar o tratamento.
- Receita Médica: A prescrição atualizada para o medicamento, indicando a dosagem e a duração do tratamento.
- Negativa Formal do Plano ou SUS: A recusa oficial do plano de saúde, sempre por escrito, e-mail ou pelo aplicativo. Eles são obrigados por lei a fornecer essa negativa com uma justificativa clara. Nunca aceite uma recusa verbal, pois você precisa de provas.
- Comprovantes de Pagamento: O último comprovante de pagamento da mensalidade do plano, para provar que você está em dia com suas obrigações.
- Documentos Pessoais: Cópia do seu RG, CPF e carteirinha do plano de saúde.
Preciso buscar ajuda especializada?
Este é o passo que realmente faz a diferença. Um advogado especialista em direito da saúde conhece os argumentos que funcionam contra as operadoras. Ele sabe como combater as desculpas do plano e como apresentar seu caso à Justiça da maneira mais eficaz.
Uma ação judicial pode parecer intimidante, mas é a ferramenta mais poderosa que os pacientes têm. É através dela que você pode conseguir uma liminar para ter acesso rápido ao tratamento. Contratar um advogado que entende do assunto torna tudo mais simples e rápido. Fale conosco para uma consulta gratuita.
Como funciona o processo judicial?
Sei o que você pode estar pensando: “Um processo na justiça? Isso vai levar anos.” Essa é uma preocupação válida, mas no direito da saúde, as coisas funcionam de um jeito diferente por causa da urgência que o seu quadro clínico exige.
A solução se chama “pedido de tutela de urgência”, popularmente conhecida como liminar. Trata-se de uma decisão provisória que o juiz toma logo no início do processo, antes de qualquer outra discussão. E ele a toma com base na urgência e na probabilidade do seu direito.
Com seus documentos em mãos, seu advogado entrará com uma ação e pedirá a liminar. Um juiz analisará o laudo médico e a negativa do plano. Se ele entender que seu direito é claro e que você não pode esperar pelo fim do processo para iniciar o tratamento, ele pode dar uma ordem judicial em poucos dias, obrigando o plano de saúde a fornecer o medicamento imediatamente, sob pena de multa.
Enquanto o processo principal segue seus trâmites, você já estará recebendo o seu tratamento. A liminar garante que a sua saúde não seja prejudicada pela demora da justiça, assegurando o acesso ao medicamento necessário para manter sua qualidade de vida.
Se você está avaliando exigir na justiça esse medicamento, saiba que temos ampla experiência em ações para custeio de medicamentos de alto custo, tanto pelo seu convênio quanto pelo SUS, mesmo em situações distintas daquelas que a ANS prevê.
Conclusão
A jornada para conseguir o Dupixent (dupimalube) pelo plano de saúde ou SUS pode parecer cheia de obstáculos, mas a recusa inicial não é uma sentença final. É apenas o começo de uma luta pela qual você pode e deve passar para garantir o bem-estar de quem precisar do medicamento.
A lei e a justiça frequentemente protegem o paciente em situações como a sua, pois o direito à vida e à saúde prevalece sobre cláusulas contratuais abusivas. Com a documentação correta, um laudo médico bem fundamentado e a orientação de um advogado especialista, o caminho se torna muito mais claro e seguro. A liminar é uma ferramenta poderosa que pode garantir seu tratamento em poucos dias.
Lembre-se: o direito à saúde é fundamental, e você tem o direito de receber o melhor tratamento disponível para a sua condição. Conseguir o medicamento pelo plano de saúde não é um favor; é seu direito. Se você está enfrentando dificuldades, não hesite em buscar ajuda especializada para lutar por aquilo que é necessário para a sua saúde.
Na Berardini temos profissionais experientes e prontos para oferecer o suporte jurídico que você precisa. Somos especialistas em Direito do Consumidor, Planos de Saúde e Direito Médico e temos uma equipe especializada em causas judiciais de medicamentos de alto custo. Se o seu plano de saúde negou o medicamento, fale conosco para entender o melhor caminho a seguir e conquistar seu direito.
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