Contrato de adesão: entenda o que é e como funciona
O contrato de adesão está presente em diversas situações do nosso dia a dia, seja em nosso plano de internet, financiamentos, cartões de crédito ou em qualquer outro produto ou serviço que contratamos. Inicialmente, o contrato é um instrumento que faz lei entre as partes envolvidas, ou seja, determina as regras pelas quais o negócio […]
Corte indevido de energia: entenda como funciona
Muitos brasileiros já tiveram a energia elétrica de sua casa ou estabelecimento cortados temporariamente pela concessionária de energia de sua região. Aos que nunca passaram por isso, não é dificil tentar imaginar a quantidade de transtornos que esta atitude, sendo ilegal ou não, pode trazer para o dia-a-dia. Os transtornos vão desde o perecimento de […]
Extravio de bagagem: saiba quais os direitos do passageiro
Viajar é sempre uma atividade construtiva e revigorante, exceto quando alguns problemas chegam para estragar esta experiência. Um destes problemas é chegar ao local da viagem e por extravio, roubo ou furto, sua mala não chega. E agora? Como proceder? Quando ocorrer o extravio da bagagem, qual a forma mais rápida e eficiente de resolver […]
Dano moral: entenda o que é e como solicitar uma indenização
Saiba tudo o que você precisa saber sobre dano moral e como solicitar uma indenização pelo dano sofrido com nossos 10 tópicos essenciais.
Home care: saiba o direito do usuário de plano de saúde
O que é home care? O home care é um tipo de assistência médica que é prestada na residência do paciente, visando garantir o máximo de conforto e autonomia possíveis para ele. Essa modalidade de cuidado é especialmente útil para pessoas que precisam de tratamento médico prolongado, mas não necessitam de internação hospitalar, ou para […]
Advogado do Consumidor: Como Escolher o Ideal
O que é um advogado do consumidor e como ele pode ajudar você Um advogado do consumidor é um profissional da área jurídica que atua em defesa dos direitos e interesses dos consumidores. Ele pode ajudar os consumidores a resolver disputas com empresas, incluindo problemas relacionados a produtos ou serviços adquiridos, contratos de compra e […]
Nome sujo indevidamente? Saiba como limpar o seu nome.
O que é ter o nome sujo indevidamente e como isso afeta a vida do consumidor. Considera-se que o consumidor está com o nome sujo indevidamente quando é incluído ou mantido de forma indevida em registro de maus pagadores ou restrição de crédito. A negativação indevida pode afetar a vida do consumidor e acarretar os […]
Atraso na entrega da obra: o que acontece?
Os imóveis de planta, ou seja, aqueles que são vendidos aos consumidores, ainda em fase de planta ou seja projeto, é uma das opções mais populares para a compra da casa própria, uma vez que os preços são mais atrativos quando oferecidos nas negociações nessa modalidade de venda de imóvel. Ocorre que um imóvel na […]
Overbooking: o que é e quais os direitos dos passageiros
O overbooking, também conhecido como preterição de embarque, ocorre quando uma empresa aérea vende mais passagens do que a capacidade de lugares da aeronave em que embarcarão os passageiros. Quem já viajou de avião, seja a passeio ou a trabalho, sabe os trâmites que envolvem uma viagem: Compra da passagem aérea, programação, comparecimento antecipado ao check-in […]
Dano Estético: o que é e quais os direitos
O dano estético pode ser configurado quando ele deixa marcas visíveis e é capaz de trazer impactos de forma negativa no meio social em que a pessoa que sofreu o dano convive. É possível citar, como exemplo, uma cicatriz aparente, uma certa deformidade na face ou a perda de um órgão. Casos envolvendo o chamado […]
