Seu plano negou o Piqray (Alpelisibe)? Respire. Com os documentos certos, a cobertura pelo plano de saúde, em regra, deve ser garantida.
Receber o diagnóstico de câncer de mama já é algo que abala qualquer pessoa e seus entes queridos. A situação se agrava quando existem no mercado farmacêutico opções avançadas de tratamento, mas que o paciente não tem condições de arcar com os custos elevados dele e não conseguiu obtê-lo por meio do SUS ou do plano de saúde, caso da medicação Piqray (Alpelisibe).
Se você precisa dessa medicação e não a está conseguindo, saiba que por meio da justiça você pode! Leia esse post e saiba como. Aqui explicaremos, de forma prática, para quem o medicamento é indicado, como pedir o fornecimento e o que fazer se o seu pedido for negado.
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O que é e quanto custa o Piqray – Alpelisibe?
Alpelisibe (Piqray) é geralmente indicado para mulheres na pós-menopausa e homens com câncer de mama avançado ou metastático com mutação PIK3CA, receptor hormonal (RH) positivo e receptor para o fator de crescimento epidérmico humano tipo 2 (HER2) negativo. Recentemente, contudo, estudos têm demonstrado que o medicamento Piqray pode ser indicado para qualquer tipo de tumor que possua a mutação genética conhecida como “mutação PIK3CA”.
O valor do Piqray, no entanto, pode variar entre 14 mil e 28 mil, dependendo da dosagem recomendada pelo médico e sendo uma medicação de alto custo, é comum que planos de saúde neguem o fornecimento, ou mesmo que o SUS não forneça.
O pedido do Piqray – Alpelisibe foi negado – o que devo fazer?
É importante destacar em primeiro lugar que se houver prescrição do fármaco Alpelisibe pelo médico que lhe acompanha, basta cumprir alguns requisitos que o SUS deve fornecer a medicação para seu tratamento e o plano de saúde pode até oferecer grande resistência para fornecê-lo, mas não pode ser negado havendo recomendação médica.
Isso porque cabe ao médico, e não ao plano de saúde ou ao SUS, determinar qual o tratamento mais adequado para a obtenção da sua cura, o que sobrepõe a prescrição do médico à negativa dos sistemas de saúde, público ou suplementar.
Comprovando-se que o medicamento é fundamental para você e que houve a ineficácia de outros fármacos, além de demonstrar que o indivíduo não possui condições financeiras para arcar com o medicamento prescrito ele não pode receber negativa de fornecimento.
Caso essa negativa persista, mesmo havendo cumprindo os requisitos é possível ingressar com uma ação judicial para receber a medicação.
Como conseguir Piqray – Alpelisibe pela via judicial?
Seu pedido foi negado pelo SUS ou pela operadora do plano e não restou outra alternativa senão recorrer ao Poder Judiciário para obter o tratamento.
O primeiro passo é reunir a documentação essencial. Este é o seu kit de ferramentas para lutar por seus direitos. Sem ele, a sua defesa fica enfraquecida. Você precisa ter em mãos os seguintes documentos:
- Relatório Médico Detalhado: Este é o documento mais importante. Peça ao seu médico para explicar sua doença, quais tratamentos já foram tentados sem sucesso, e porque o medicamento é a única ou a melhor opção para você agora. O laudo médico deve destacar a urgência e os riscos de não iniciar o tratamento.
- Receita Médica: A prescrição atualizada para o medicamento, indicando a dosagem e a duração do tratamento.
- Negativa Formal do Plano ou do SUS: A recusa oficial do plano de saúde ou do SUS, sempre por escrito, e-mail ou pelo aplicativo. Eles são obrigados por lei a fornecer essa negativa com uma justificativa clara. Nunca aceite uma recusa verbal, pois você precisa de provas.
- Comprovantes de Pagamento: O último comprovante de pagamento da mensalidade do plano, para provar que você está em dia com suas obrigações.
- Documentos Pessoais: Cópia do seu RG, CPF e carteirinha do plano de saúde.
Preciso buscar ajuda jurídica especializada?
Este é o passo que realmente faz a diferença. Um advogado especialista em direito da saúde conhece os argumentos que funcionam contra as operadoras. Ele sabe como combater as desculpas do plano e como apresentar seu caso à Justiça da maneira mais eficaz.
Uma ação judicial pode parecer intimidante, mas é a ferramenta mais poderosa que os pacientes têm. É através dela que você pode conseguir uma liminar para ter acesso rápido ao tratamento. Contratar um advogado que entende do assunto torna tudo mais simples e rápido. Fale conosco para uma consulta gratuita.
Como funciona o processo judicial? Vai demorar muito?
Sei o que você pode estar pensando: “Um processo na justiça? Isso vai levar anos.” Essa é uma preocupação válida, mas no direito da saúde, as coisas funcionam de um jeito diferente por causa da urgência que o seu quadro clínico exige.
A solução se chama “pedido de tutela de urgência”, popularmente conhecida como liminar. Trata-se de uma decisão provisória que o juiz toma logo no início do processo, antes de qualquer outra discussão. E ele a toma com base na urgência e na probabilidade do seu direito.
Com seus documentos em mãos, seu advogado entrará com uma ação e pedirá a liminar. Um juiz analisará o laudo médico e a negativa do plano. Se ele entender que seu direito é claro e que você não pode esperar pelo fim do processo para iniciar o tratamento, ele pode dar uma ordem judicial em poucos dias, obrigando o plano de saúde a fornecer o medicamento imediatamente, sob pena de multa.
Enquanto o processo principal segue seus trâmites, você já estará recebendo o seu tratamento. A liminar garante que a sua saúde não seja prejudicada pela demora da justiça, assegurando o acesso ao medicamento necessário para manter sua qualidade de vida.
Conclusão
A jornada para conseguir o Piqray (Alpelisibe) pelo plano de saúde ou SUS pode parecer cheia de obstáculos, mas a recusa inicial não é uma sentença final. É apenas o começo de uma luta pela qual você pode e deve passar para garantir seu bem-estar. A negativa do acesso ao Piqray (Alpelisibe) é uma barreira que pode ser superada.
A lei e a justiça frequentemente protegem o paciente em situações como a sua, pois o direito à vida e à saúde prevalece sobre cláusulas contratuais abusivas. Com a documentação correta, um laudo médico bem fundamentado e a orientação de um advogado especialista, o caminho se torna muito mais claro e seguro. A liminar é uma ferramenta poderosa que pode garantir seu tratamento em poucos dias.
Lembre-se: o direito à saúde é fundamental, e você tem o direito de receber o melhor tratamento disponível para a sua condição. Conseguir o Piqray (Alpelisibe) pelo plano de saúde não é um favor; é seu direito. Se você está enfrentando dificuldades, não hesite em buscar ajuda especializada para lutar por aquilo que é necessário para a sua saúde.
Na Berardini temos profissionais experientes e prontos para oferecer o suporte jurídico que você precisa. Somos especialistas em Direito do Consumidor, Planos de Saúde e Direito Médico e temos uma equipe especializada em causas judiciais de medicamento de alto custo. Se o seu plano de saúde negou o medicamento, fale conosco para entender o melhor caminho a seguir e conquistar seu direito.
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