Você provavelmente está aqui porque a empolgação de uma promessa de férias incríveis se transformou em uma dor de cabeça. Aquele contrato do Aviva Vacation Club, assinado com a esperança de criar memórias felizes, agora parece mais uma corrente. Muitas pessoas passam por isso, e entender o processo de cancelamento do Aviva Vacation Club é o primeiro passo para recuperar sua tranquilidade financeira. Você pode se sentir preso ou arrependido, mas saiba que existem caminhos para resolver essa situação e o consumidor pode reaver o controle.
O sentimento de arrependimento é comum, especialmente quando a realidade do contrato não corresponde às expectativas criadas. Este guia foi criado para te ajudar a entender seus direitos e os passos que você precisa dar para conseguir o cancelamento do Aviva Vacation Club. Com as informações certas, você pode tomar a melhor decisão para o seu futuro.
Saiba mais sobre os seus direitos com uma consulta gratuita de um advogado especialista clicando aqui.
Table Of Contents:
- O que é o Aviva Vacation Club e Por Que Tantos Querem Cancelar?
- Direito de Arrependimento: Sua Primeira Linha de Defesa
- Como Fazer o Cancelamento do Aviva Vacation Club Após o Prazo de 7 Dias
- Quando a Ajuda Profissional é a Melhor Saída
- Conclusão
O que é o Aviva Vacation Club e Por Que Tantos Querem Cancelar?
Vamos falar a verdade. Você estava de férias, relaxado, talvez no Hot Park em Rio Quente ou na Costa do Sauípe. De repente, você é abordado com uma oferta que parece boa demais para ser verdade, como um programa de férias exclusivo, com vantagens e destinos dos sonhos. Esse é o cenário típico da venda do Aviva Vacation Club, que opera no modelo de tempo compartilhado, ou timeshare. A ideia é você comprar pontos ou semanas para usar na rede de hotéis do grupo, a Rede Aviva.
O Aviva Vacation Club é um programa que oferece o direito de uso de suas propriedades por um período determinado. No papel, parece fantástico, pois a promessa é de férias planejadas e econômicas em diversos locais. A venda geralmente acontece em ambientes de lazer, como em eventos, feiras ou nos próprios resorts, onde as pessoas estão mais receptivas.
Mas depois que a poeira baixa, a realidade bate à porta. As taxas de manutenção anuais, a dificuldade para agendar as datas que você quer e as regras rígidas do contrato começam a pesar. Você percebe que o sonho de férias se tornou uma obrigação financeira de longo prazo, muitas vezes por décadas. É nesse momento que o pensamento de cancelar o contrato começa a surgir, e você não está sozinho nessa, como mostram as inúmeras queixas no Reclame Aqui.
As Táticas de Venda e a Pressão Emocional
Muitos relatos sobre a venda desses planos envolvem um método de alta pressão. Vendedores bem treinados criam um ambiente que dificulta a recusa, usando o que é chamado de venda emocional. Apresentações longas, que podem durar horas, ofertas que só valem “para aquele momento” e a promessa de um estilo de vida exclusivo são comuns, bem como brindes para atrair a atenção.
Essa pressão impede uma análise cuidadosa do contrato. Muitas pessoas só leem as cláusulas depois, em casa, e se dão conta das multas, prazos e obrigações que assumiram sem total clareza. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta sobre as práticas agressivas de marketing nesse setor, pois o consumidor não adquire um bem, mas sim um direito de uso com muitas condicionantes.
É esse sentimento de ter sido levado por um impulso que alimenta a vontade de cancelar. Esse tipo de abordagem de venda é projetada para diminuir sua capacidade de análise crítica, fazendo com que a assinatura do contrato pareça a única decisão lógica durante um período de vulnerabilidade emocional. Uma vez que o consumidor percebe que os termos não são tão vantajosos, a busca pelo cancelamento se torna inevitável.
Direito de Arrependimento: Sua Primeira Linha de Defesa
Se você assinou o contrato há poucos dias, pode ter uma saída rápida e simples. O Código de Defesa do Consumidor brasileiro te protege com o chamado “Direito de Arrependimento”, um grande aliado nas contratações feitas fora do estabelecimento comercial da empresa. Pense nisso: você assinou o contrato no lobby do hotel? Durante uma apresentação em uma sala de eventos? Se sim, esta regra provavelmente se aplica a você.
O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor diz que você tem um prazo de sete dias corridos, a contar da partir da assinatura do contrato, para desistir da compra. O melhor de tudo? Você não precisa dar nenhuma justificativa para exercer seu direito ao arrependimento. E todos os valores que você pagou, incluindo taxas de adesão, devem ser devolvidos, garantindo o reembolso integral e com correção monetária.
Este direito existe porque a lei entende que o consumidor, ao ser abordado em um ambiente de lazer, pode não ter tido a oportunidade de refletir adequadamente sobre os termos e as consequências da compra. A proteção legal visa equilibrar essa relação de consumo, dando um período para que a decisão seja reavaliada com calma. Portanto, se você está dentro dos sete dias, esta é sua melhor e mais forte opção.
Como Exercer o Direito de Arrependimento Corretamente
O tempo aqui é seu inimigo, pois o prazo é curto e inflexível. Para que esse direito seja válido, você precisa agir rápido e da forma certa. Não adianta só ligar ou mandar uma mensagem de WhatsApp; você precisa formalizar o seu pedido de cancelamento.
- Escreva uma notificação clara informando sua decisão de se arrepender da compra e cancelar o contrato.
- Mencione seus dados pessoais, os dados do contrato e invoque o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
- Envie esta notificação por um meio que gere comprovante de recebimento. A melhor opção é uma carta registrada com Aviso de Recebimento (AR) pelos Correios, mas um e-mail com confirmação de leitura também é uma alternativa válida.
- Guarde uma cópia da notificação enviada e o comprovante de recebimento, pois eles são sua prova legal de que você agiu dentro do prazo.
- Protocolar a carta diretamente em uma unidade da empresa também é uma opção, contanto que você receba uma cópia carimbada com a data.
É fundamental que você não se deixe enrolar por promessas verbais dos vendedores ou atendentes. A comunicação deve ser formal e documentada. Se a empresa se recusar a aceitar o cancelamento dentro do prazo de 7 dias, ela está agindo de forma ilegal. Nesse caso, registrar uma reclamação no Procon ou procurar um advogado especializado em direito do consumidor pode ser o próximo passo.
Como Fazer o Cancelamento do Aviva Vacation Club Após o Prazo de 7 Dias
E se você já passou do prazo de arrependimento? Não se desespere. O cancelamento ainda é um direito seu, pois ninguém pode ser obrigado a ficar em um contrato para sempre. A diferença é que, agora, o processo pode ser um pouco mais burocrático e provavelmente envolverá o pagamento de uma multa rescisória.
O primeiro passo é reler completamente o seu contrato. Procure pelas cláusulas que falam sobre rescisão, distrato e multas, pois entender o que você assinou é fundamental para saber como argumentar. Muitas vezes, os contratos têm cláusulas abusivas, e identificá-las pode jogar a seu favor na negociação, pois o vacation club se baseia nesses termos para dificultar a saída.
Observe atentamente as cláusulas que estabelecem penalidades, a forma de cálculo da multa e as condições para devolução de valores. O contrato costuma ser complexo, mas é crucial dedicar tempo para essa análise. Um bom entendimento das cláusulas abusivas é sua principal ferramenta de negociação.
O Contato Inicial com a Empresa
O caminho ideal sempre começa com uma tentativa de acordo amigável. Entre em contato com a Central de Relacionamento do Aviva Vacation Club e explique sua situação e sua intenção de cancelar o contrato. Faça isso por escrito, de preferência por e-mail, para que tudo fique registrado. Anote números de protocolo, nomes de atendentes e datas de cada contato.
Seja claro e objetivo em sua comunicação. Informe os motivos que o levaram a solicitar o cancelamento, como dificuldade de agendamento ou problemas financeiros, e questione sobre os procedimentos para a rescisão. Muitas vezes, o que foi prometido em vendas pode não ser o que está escrito, e essas divergências são argumentos válidos.
Esteja preparado para a resposta. É comum que a empresa tente te convencer a ficar, oferecendo congelamento do plano, mais pontos ou outras vantagens. Se sua decisão de cancelar é firme, mantenha o foco e seja claro sobre seu objetivo, não se deixando levar por novas promessas que podem não resolver o problema fundamental.
A Famosa Multa de Cancelamento: O Que é Justo?
Este é o ponto que mais gera dúvidas e conflitos. O contrato do Aviva Vacation Club certamente prevê uma multa para quem decide sair antes do fim do prazo. Mas atenção: essa multa não pode ser um valor que te impeça de exercer seu direito de cancelar, pois se a multa for excessiva, ela pode ser considerada uma das cláusulas abusivas.
Mas o que são multas abusivas? A lei não estabelece um percentual exato, mas a jurisprudência, ou seja, as decisões dos tribunais em casos parecidos, costuma considerar razoáveis as multas entre 10% e 20% do valor total já pago por você. Muitas vezes, os contratos de timeshare preveem multas de 20%, 30% ou até 50% sobre o valor total do contrato, o que é claramente desproporcional. A empresa não pode reter todos os valores pagos e ainda cobrar uma multa elevada.
É importante entender que o cliente tem direitos, e pagar multa é uma condição, mas não pode ser uma punição desmedida. Questionar o valor e a base de cálculo da multa é fundamental. Para consumidores que se sentem lesados, a ajuda de um advogado é crucial para analisar a legalidade da cobrança.
Veja um comparativo de cenários de multa para entender melhor seus direitos:
| Cenário Contratual Comum | Entendimento Judicial Comum |
|---|---|
| Multa de 20% ou mais sobre o VALOR TOTAL DO CONTRATO. | A multa é considerada razoável entre 10% e 20% sobre o VALOR JÁ PAGO. |
| Retenção de 100% da taxa de adesão/entrada. | A taxa de adesão faz parte do pagamento e deve entrar no cálculo da multa. |
| Nenhuma devolução dos valores pagos ao consumidor. | Direito à devolução parcial dos valores pagos, descontada a multa justa. |
| Multa calculada sobre o valor do contrato e não sobre o pago. | A base de cálculo da multa deve ser proporcional aos valores efetivamente pagos. |
Quando a Ajuda Profissional é a Melhor Saída
Se a conversa com a Aviva não avança, se eles insistem em uma multa altíssima ou simplesmente ignoram suas tentativas de contato, é hora de procurar ajuda especializada. Um advogado com experiência em direito do consumidor e, principalmente, em cancelamento de contratos de timeshare, pode mudar o jogo. Não se sinta intimidado pela empresa.
Um profissional saberá identificar cláusulas nulas ou abusivas no seu contrato. Muitas vezes, a falta de informações claras no momento da venda já é um argumento forte para buscar a anulação ou a revisão do contrato na justiça. O advogado vai formalizar uma notificação extrajudicial para a empresa, que tem um peso muito maior do que o contato feito por você, e pode até sugerir um modelo de documento para ser enviado.
Caso a negociação extrajudicial não funcione, a única saída é entrar com uma ação judicial. Embora possa parecer um processo demorado, é na justiça que muitos consumidores conseguem o cancelamento do contrato, a redução da multa para um patamar justo e até mesmo a devolução de parte dos valores que já pagaram. Além disso, dependendo do caso, é possível pleitear indenização por danos morais, especialmente se houve constrangimento ou inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito.
A contratação de um advogado pode parecer um custo adicional, mas muitas vezes representa uma economia, evitando o pagamento de multas abusivas e a continuidade de um contrato desvantajoso. Ainda, em muitos casos os advogados podem cobrar somente no êxito, o que na prática significa que você só pagará se vencer a ação. Avalie a situação e veja se o suporte legal não é o caminho mais seguro. O importante é saber que existem opções e que você não precisa enfrentar isso sozinho.
Conclusão
O processo para o cancelamento do Aviva Vacation Club pode ser desafiador, mas está longe de ser impossível. Sua tranquilidade não tem preço, e se livrar de um contrato que se tornou um fardo financeiro e emocional é um passo importante para recuperá-la. Comece avaliando seu prazo para o direito de arrependimento, releia seu contrato com atenção e tente uma negociação direta com a empresa, sempre documentando cada passo.
Lembre-se que as multas cobradas precisam ser justas e, se sentir que seus direitos estão sendo desrespeitados, não hesite em procurar ajuda jurídica especializada. Conhecer os direitos do consumidor é a ferramenta mais poderosa que você tem para resolver essa situação e seguir em frente com seus planos de forma mais leve e segura. A persistência e a informação correta são seus maiores aliados nesta jornada.
Se você tiver qualquer dúvida específica sobre seu caso ou precisar de ajuda, lembre-se que a Berardini Sociedade de Advogados está aqui. Somos especialistas em Direito do Consumidor, Planos de Saúde e Direito Médico, com ampla experiência em ações como essa. Nossa equipe está pronta para conversar e tirar suas dúvidas.
Saiba mais sobre os seus direitos com uma consulta gratuita de um advogado especialista clicando aqui.
